CRÓNICAS E ENTREVISTAS

 UMA BIRRA CONJUNTA PELA “LEI CARINA PEREIRA”
Publicado em: 04/03/2025
Os cidadãos conseguiram que o Parlamento aprovasse a proposta na generalidade, mas, na especialidade, os deputados parecem estar a dar passos para atrás ou para o lado.



Queridas Mães e Pais Birrentos,

Hoje fazemos uma birra conjunta! Ou, melhor, continuamos uma birra pela “Lei Carina Pereira”, a iniciativa de uma mãe que conseguiu reunir as 24 mil assinaturas necessárias para uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos exigindo uma licença parental de seis meses paga a 100%. Só assim se pode respeitar a recomendação da Organização Mundial de Saúde sobre os benefícios da amamentação exclusiva durante o primeiro meio ano da vida de um bebé.

Desmentindo todos aqueles que acham que “Não vale a pena fazer nada”, conseguiram que o Parlamento aprovasse a proposta na generalidade, mas, na especialidade, os deputados parecem estar a dar passos atrás ou para o lado. Ou seja, o PS pretende alterar as regras e impor que só se possa usufruir deste direito em determinadas condições, não a tornando viável para todas as famílias, e o PSD/CDS, que incompreensivelmente não votou a lei, assobia para o lado.

Felizmente, o movimento não para e reage com estes alertas, que citamos:

*O que está em risco?*

O direito de cada família decidir livremente como gerir a licença parental. Cada mãe, cada pai, cada bebé têm uma realidade diferente e precisam de opções que respeitem a sua individualidade.

A proteção da amamentação exclusiva durante os primeiros seis meses de vida, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde. A versão agora proposta pode impedir que muitas mães tenham esse tempo para amamentar os seus bebés, o que é um ataque direto à saúde infantil.

As famílias monoparentais ficam desprotegidas, porque a versão que o PS quer impor pressupõe a divisão da licença entre progenitores, ignorando que há milhares de mães e pais que criam os filhos sozinhos.

E os bebés que perderam um dos pais? As famílias que enfrentam a dor da perda de um dos progenitores também ficam sem a proteção da licença de seis meses, o que é uma injustiça cruel para quem já vive um momento tão difícil.

Esta Iniciativa Legislativa de Cidadãos nasceu da vontade das famílias e de uma necessidade real da sociedade. Não pode agora ser manipulada e desvirtuada por jogos políticos.

*Como pode ajudar?*

Partilhe este tema nas suas redes sociais, para que mais pessoas saibam o que está a acontecer e possam agir.

Pressione publicamente os deputados, para que aprovem a versão original da proposta e respeitem a voz dos cidadãos.

Incentive mais pessoas a manifestarem-se, enviando mensagens e e-mails aos decisores políticos.


Pela Carina, que morreu deixando a esperança bem viva de que em breve todos os bebés pudessem ver este seu direito consagrado, temos todos o dever de querer saber mais sobre o que se passa, agindo para não permitir que os cidadãos deixem de acreditar na sua força, e prevaleça a ideia de que os políticos prometem uma coisa e fazem outra.

Encontrem mais detalhes no Instagram: @por6mesesdelicenca

Beijinhos!

Ana e Isabel Stilwell



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